Como funcionam os Bloqueios Judiciais na conta Stark?

Um bloqueio judicial é uma ordem legal para restringir o acesso a fundos em uma conta bancária ou em investimentos de pessoa física ou jurídica.

O processo de bloqueio no Stark Bank segue uma ordem de prioridade:

1. Saldo em Conta Corrente: O bloqueio é aplicado primeiramente sobre o saldo disponível e não comprometido na conta.
2. Saldo em Investimentos: Caso não haja saldo suficiente na conta corrente, o bloqueio incide sobre o saldo livre de investimentos.

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Como funciona o bloqueio de investimentos vinculados a limite de crédito?

• O bloqueio afeta apenas o valor não utilizado do investimento.
• Exemplo: Se você tem R$10.000,00 em investimentos que servem como limite de crédito e já usou R$3.000,00, o bloqueio será aplicado sobre os R$7.000,00 restantes.

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Como realizar o desbloqueio?
O dinheiro permanece indisponível na conta até que o tribunal decida se ele será liberado (desbloqueio) ou utilizado para quitar a dívida (penhora).

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